O Eemann Group OÜ (ipscstore.com operadora de loja online) reconhece que os utilizadores de lojas online valorizam a sua confidencialidade. No entanto, a recolha de informações pessoais é muitas vezes necessária para o comércio eletrónico dentro das condições económicas atuais. O objetivo da administração da loja online ipscstore.com é equilibrar a rentabilidade do comércio eletrónico e os direitos pessoais dos utilizadores para evitar o uso indevido de informações pessoais deste último. O Grupo Eemann OÜ (doravante a Empresa) segue a Lei de Proteção de Informações Pessoais da República Estônia e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDRP) (UE 2016/679, 27.04.2016).

Ao utilizar os serviços de recursos da internet ipscstore.com o Comprador (doravante denominado titular dos dados) dará seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais nos seguintes termos e condições.

Recolha de informações pessoais
Durante o registo na página da loja online ipscstore.com, o operador pode solicitar os seus dados pessoais, como o seu nome, e-mail, nome da empresa, número de telefone, endereço etc. A empresa usará essas informações principalmente para o processamento do seu pedido. Além disso, a empresa pode usar essas informações para fins comerciais, como notificação dos produtos e serviços que possam ser do seu interesse.

Poderá principalmente visitar a loja online sem o fornecimento de informações pessoais. No entanto, parte das zonas da página da web exige que informações pessoais sejam fornecidas pelos visitantes. O sistema pode restringir o acesso a essas zonas se o utilizador rejeitar a provisão dessas informações.

O processador responsável pelos dados pessoais será o Eemann Group OÜ, 11268237 de código de registo, endereço Laki 5B, 10216 Tallinn, Estônia, e-mail: info@ipscstore.com (doravante referido como Processador).

O Processador terá o direito de autorizar outras pessoas ou instituições (doravante denominada Processador Autorizado) a processar os dados pessoais do Titular dos Dados, desde que o Processador e o Processador Autorizado tenham firmado um acordo, de acordo com o qual o Processador Autorizado será obrigado a manter os dados a serem processados em sigilo e garantir o desempenho das obrigações decorrentes da Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicável ao Processador Autorizado. O Processador fará uma lista atualizada detalhando os nomes, endereços e outras informações de contato de todos os processadores autorizados disponíveis ao Titular dos Dados mediante solicitação do Titular dos Dados.

O Processador pode processar (entre outros recolher, armazenar, transmitir) os seguintes dados pessoais do Titular dos Dados, na medida necessária para o processamento da encomenda do Titular dos Dados ou prestação de serviços:

1. nome, sobrenome e código pessoal ou data de nascimento;
2. idade e sexo do Titular dos Dados;
3. informações de contato, telefone incl. telemóvel, endereço de e-mail;
4. local de residência ou endereço postal;
5. produtos adquiridos pelo Titular dos Dados, grupos de produtos, preços de produtos e lojas onde as compras foram feitas;
6. login e senha do Titular dos Dados para login no sistema ipscstore.com;
7. Endereço IP do Titular dos Dados;
8. meio de identificação para o telemóvel do Titular dos Dados;
9. as preferências do Titular dos Dados especificadas por ele/ela;
10. informações sobre parceiros preferidos pelo Titular dos Dados;
11. informações sobre a adesão a listas de discussão;
12. informações sobre pedidos e pagamentos do Titular dos Dados;
13. informações de contato do Titular dos Dados nas redes sociais;
14. dados sobre a localização do Titular dos Dados;
15. alcunha e nome de utilizador do Titular dos Dados;
16. Avatar do Titular dos Dados;
17. preferências, avaliações e comentários feitos pelo Titular dos Dados;

O Processador processará os dados pessoais do Titular dos Dados para os seguintes fins:

1. durante o processamento do pedido feito pelo Titular dos Dados através do recurso de internet ipscstore.com;
2. na utilização de descontos pelo Titular dos Dados;
3. durante a pesquisa de marketing, incl. durante a elaboração das propostas de aniversário;
4. ao estudar os hábitos de consumo;
5. durante a elaboração de estatísticas de vendas;
6. enquanto marketing direto, envio de boletins informativos etc.;
7. ao preparar recomendações para o Titular dos Dados;
8. em caso de notificação urgente do Titular dos Dados.

Proteção de dados pessoais
O Titular dos Dados terá todos os direitos decorrentes da Lei de Proteção de Dados Pessoais em relação aos seus dados pessoais. Entre outros, o Titular dos Dados terá o direito de receber dados pessoais associados a ele do Processador, exigir a correção de dados pessoais incorretos e a cessação do processamento de dados pessoais e proibir a transferência de dados para terceiros. O Titular dos Dados também terá o direito de exigir indenização por danos diretos, documentados e razoáveis causados pelo processamento indevido de dados pessoais pelo Processador de Dados ou terceiros no caso de o Processador de Dados ser culpado pelo processamento ilegal.

Além dos direitos previstos na cláusula acima mencionada, o Titular dos Dados terá o direito de recorrer tanto ao Processador quanto à Inspetoria estoniana de proteção de dados com quaisquer perguntas sobre os seus dados pessoais.

A fim de garantir alta segurança no processamento de dados pessoais, o Titular dos Dados será obrigado a enviar todos os pedidos relativos aos seus dados pessoais ao Processador por escrito com a assinatura do Titular dos Dados e data. Geralmente, o Processador executará as atividades necessárias dentro de 5 dias úteis, a menos que o Titular dos Dados e o Processador concordem com um prazo diferente. Os recursos do Titular dos Dados, que não possuem a assinatura e os contatos do requerente, não serão processados. O processador de dados tem o direito de solicitar documentos adicionais ao requerente, se houver dúvidas inevitáveis de que o recurso foi feito por uma pessoa não autorizada.

Limitação para o atendimento de crianças
A nossa página de internet é destinada às pessoas maiores de 16 anos. O registo e manutenção da persona menor de 16 anos só é possível com o consentimento por escrito dos seus pais ou representantes legais. Nenhum dado pessoal sobre as pessoas menores de 16 anos é recolhido intencionalmente. Se é um pai, responsável ou outro representante legal de uma pessoa menor de 16 anos e acredita que seu filho nos forneceu as suas informações pessoais sem o seu consentimento, entre em contato conosco e faremos o nosso melhor para remover as informações pessoais disponibilizadas pelo seu filho o mais rápido possível.

Recolha de informações dos endereços de domínio
Para fins estatísticos e para analisar o atendimento da loja online, a empresa reúne informações dos endereços de domínio. Essas informações permitem acompanhar que tipo de clientes visitam a loja, com que frequência e qual parte da loja é mais visitada. A empresa usa essas informações para melhorar a loja online. Essas informações são recolhidas automaticamente e não precisam de nenhuma atividade do lado do usuário.

Avisos a terceiros
Se a empresa assumir que é do seu interesse empresarial, a empresa poderá fornecer as suas informações de contato (exceto número da conta, número do cartão de crédito, detalhes de pedidos e informações pessoais) para parceiros da ipscstore.com que possam notificá-lo sobre novos bens e serviços, a fim de melhorar a competitividade.

O processador pode encaminhar dados pessoais do Titular dos Dados para as seguintes terceiras pessoas:

1. Empresas afiliadas ao Processador de Dados (empresas subsidiárias e outras empresas afiliadas);
2. parceiros de negócios do Processador de Dados;
3. consultores relacionados com a atividade de negócios do Processador de Dados;
4. outras pessoas se a provisão dos dados pessoais a elas decorre da legislação.
O Processador não encaminhará dados pessoais dos Titulares dos Dados a qualquer terceira pessoa que não tenha sido mencionada neste consentimento, a menos que tal direito ou compromisso surja da lei.

Os Dados Pessoais do Titular dos Dados podem ser armazenados em servidores, localizados fora do país de residência do Titular dos Dados ou da localização do Processador de Dados. O processamento dos dados é realizado na República da Estônia.

Se assumir que o material publicitário de parceiros da ipscstore.com não é aceitável para si, por favor, notifique-nos/nossos parceiros do seu desejo de não receber mais anúncios e de ser excluído da lista de distribuição.

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